Área de Atuação

 

 Áreas do Direito – advocacia Empresarial.

Advocacia especializada em serviços de assessoria contenciosa e consultoria jurídica, para empresas e seus empresários. Concordatas, Falências, Direito Civil, Direito Tributário, Ações Trabalhistas; Direito de Família

A sociedade por seu sócio e ou associados, prestam atendimentos às empresas do setor de serviços, comércio e indústrias, as pessoas físicas de seus sócios, sempre fornecendo informações e orientações jurídicas aos interessados.

Em simples consulta de tema específico, utilizamos como meio, todos aqueles de comunicação conhecidos, seja telefônicamente, ou pelos endereços eletrônicos, fax, ou em nosso escritório, ou em local agendado.

Também por trabalhos mais completos, pesquisas realizadas mediante levantamentos das opiniões de nossos doutrinadores, da atual corrente jurisprudencial, emanada de todos os tribunais do país, emitindo ao final, pareceres escritos fundamentados, além da analise sobre a questão abordada.

Atuação no contencioso, tanto na esfera judicial, como na extrajudicial, sejam as questões societárias, interposições de concordatas, falências, questões tributárias, comerciais análises e comentos sobre seu produto, prevenção dos direito do Consumidor; questões contratuais, estratégias jurídicas de cobranças de seus créditos, defesa de questões trabalhistas, e Direito aplicável ao setor empresarial, mesmo quando sejam questões ambientais: questões dos crimes de sonegação fiscal.

Civil – Toda e qualquer matéria do Direito Civil, tais como contratos, doações, obrigações e direitos, tanto da pessoa física ou da empresa, dúvidas sobre contratos de todas as espécies, alterações sociais, distratos sociais, reserva e restriçòes de bens e direitos, a responsabilidade civil, acidentes de transito, direito autoral e de informática, protestos, notificações.

Empresarial – Todas as questões empresariais, no ramo dos contratos de negócios, a proteção dos bens dos sócios, impnehorabilidades, inalienabilidade e a incomunicabilidade das quotas de capital social com os bens da sociedade; as constituições societárias, participações, alterações sociais, distratos.

Tributário – Temas e discussões tributárias, tais como impostos, taxas, contribuições, encargos, parcelamentos, recuperações tributárias implementadas, o que realmente tem sido aceito como passível de recuperação, as prescrições dos créditos, entendimentos dos tribunais sobre as recuperações dos impostos, PIS COFINS IPI dentre outros.

Trabalhista – Matérias do direito do trabalho, direitos e obrigaçòes das empresas, as CIPAS, os EPI’s, a insalubridade, normas de segurança, o Dano Moral perante a Justiça do Trabalho.

Previdenciário – As disposições previdenciárias, registros, SAT, CAT, acidentes de trabalho, auxílio doença e demais benefícios previdenciários, recolhimentos e contribuições previdenciárias, etc.

Família – Matérias do direito de família e sucessões, como separações, divorcio, emancipações, guarda de menores, testamentos, inventários, retificações de nomes, estado civil e capacidade das pessoas, etc.

Crime de Sonegação Fiscal – Contencioso, nas questões tributárias, e comerciais que geram crimes de sonegação fiscal apurados em inquéritos originários de autos de infração, as retenções de impostos, as notas fiscais frias, o subfaturamento, o espelho, o sigilo bancário quebrado em decorrência das operações analisadas pela CPMF, que podem originar autuações, ações penais e sua defesa, perícias, etc.

Imóveis – Questões imobiliárias, tais como condomínios horizontais e verticais, loteamentos, loteamento “fechado”, incorporações, construções, compra e venda, averbações, hipotecas, locação, restrições de uso e ocupação de solo, desapropriações, usucapião, posses, direito de vizinhança, etc.

Consumidor – Questões de consumo, como propaganda enganosa, defeitos de fabricação, vício oculto, pesos e medidas, embalagens, garantias, arrependimento da compra, prazos, juros cobrados em financiamentos, contratos bancários, leasing, etc.

Outras questões não listadas nas especialidades acima. multas, juros, Títulos da Dívida Pública e outros títulos, etc.

Consultas e afins, reuniões:

Elaboração de pareceres, a todas as áreas;

Elaboração e discussão de contratos;

Crimes de sonegação fiscal;

Defesas na área criminal apropriação de indébitos.

Orientação preventiva sobre os direitos do trabalho

Cooperativas e Terceirizações

Defesas e Recursos em Ações Trabalhistas (empresas)

Processos administrativos junto ao Procon;

Defesas no âmbito do Código do Consumidor

Atendimentos e defesas junto ao DECON

Defesas junto ao IPEM

Elaboração de ações, defesas e recursos judiciais

Cobrança extrajudicial:

Execuções cíveis, fiscais, mandados de Segurança

Requerimentos de Falências e de concordatas

Pareceres sobre T. D.A.; T. D. Pública

 

Ações revisionais de contratos bancários

Nossa organização presta serviços em vários municípios da grande São Paulo como, Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, São Caetano do Sul, Ribeirão Pires, Santos, São Vicente, Bertioga, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Mogi das Cruzes, Guarulhos, Osasco, Barueri, Sorocaba.

Em razão da confiabilidade e da confidencialidade de preservação de nomes, listamos os ramos de atividades, que hoje atendemos, empresas que atuam nos seguintes negócios:

Empresas de serviços; contábeis, locadoras, comercias.

Comercial de importação e exportação;

Industria química;

Montagens eletrônicas;

Industria de plásticos;

Industria metalúrgica do setor de auto peças;

Industria de ferramentas e máquinas;

Comércio de material de construção;

Escolas particulares de ensino médio;

Confecções;

Empresa de transporte;

Comércio de produtos naturais;

Comercio e locação de bens móveis para escritório e Informática;

Loteamentos fechados;

Condomínios;

Associações Civis sem fins lucrativos;

Empresa de monitoramento;

Cooperativas;

Comércio atacadista de aço inoxidável;

Empresa de recuperação de resíduos líquidos;

Empresa de informática.